I SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE INTERNAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Data: 22 e 23 de junho de 2012

Sexta-feira – 22 de junho de 2012
Das 09h00 às 18h00

09h00 às 10h00

CREDENCIAMENTO

10h00 às 12h00

CERIMÔNIA DE ABERTURA

12h00 às 13h00

ALMOÇO

13h00 às 14h00

Ações da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas (da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)

Deputado Estadual Donizete Braga

14h00 às 15h00

Sistema Criminal e a Lei de Drogas

Promotor Renato Marcão

15h00 às 16h00

O que a trajetória da luta antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica Brasileira nos ensina sobre o cuidado aos usuários de álcool e outras drogas: A posição do CFP e a defesa dos direitos Humanos.

Elisa Zaneratto Rosa – Conselho Federal de Psicologia

16h00 às 17h00

Projetos Sociais e a PNAD – Política Nacional sobre Drogas

Prof. Manoel Teles

17h00 às 18h00

Boas Práticas Regulatórias em Serviços de Saúde

Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira - ANVISA


 

Sábado – 23 de junho de 2012
Das 09h00 às 16h30

 

09h00 às 10h00

Da Internação Compulsória

Promotor Claudio Santos de Moraes

10h00 às 11h00

Palestra 02

Deputado Federal Eleuses Vieira Paiva

11h00 às 12h00

Palestra 03

Prof. Dr. Alfredo Toscano

12h00 às 13h00

ALMOÇO

13h00 às 14h00

Palestras 04

SENAD

14h00 às 15h00

Palestras 05

A confirmar

15h00 às 16h00

Palestras 06

Ministro da Saúde – Alexandre Rocha Santos Padilha

16h00 às 17h00

Entendimento da Justiça do Trabalho a respeito da Laborterapia de Dependentes Químicos e o vinculo do trabalho com os pacientes.

Desembargador do Trabalho - Dr. Carlos Augusto Escanfella

17h00 ENCERRAMENTO

 

CURRÍCULOS – PALESTRANTES

Palestrantes

Currículo

Elisa Zaneratto Rosa

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professora assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutoranda em Psicologia Social na mesma Universidade. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social Sócio-Histórica, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia social sócio-histórica e saúde mental

Eleuses Vieira Paiva

Deputado Federal; Professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; Chefe do Setor de Medicina Nuclear do Hospital de Base de São José do Rio Preto; Diretor do Serviço de Medicina Nuclear da Santa Casa de São José do Rio Preto; médico do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Sírio Libanês em São Paulo

Donisete Braga

Donisete Braga está no quarto mandato de deputado estadual. Iniciou sua vida política em Mauá, no Grande ABC paulista, onde foi vereador por duas vezes, sempre pelo PT, partido que ajudou a criar na região. Foi 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no biênio 2007/2009; foi presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e titular da Comissão de Constituição e Justiça. É autor de duas importantes leis que mudaram o zoneamento industrial da Região Metropolitana de São Paulo, permitindo a ampliação do setor industrial. É autor da lei que eliminou a cobrança de taxa pela emissão do diploma de faculdade. É também autor da Lei 10.959/01, que facilita o acesso de jovens de baixa renda às universidades, por meio de estágios remunerados. Seu trabalho pela juventude resultou na instalação da primeira faculdade pública do Grande ABC, a Fatec, em Mauá.  No início da atual legislatura, criou e vem coordenando os trabalhos da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Donisete Braga é casado e tem dois filhos. Nasceu em 1967, em Flora Rica, região da Alta Paulista

Promotor Claudio Santos de Moraes

Formado pela FADIR – Faculdade de Direito Riopretense (atual Unirp), Promotor de Justiça desde maio 1985 e exerce as funções de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de SJRio Preto desde agosto de 1995.

Promotor Renato Marcão

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo
Mestre em Direito Penal, Político e Econômico
Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes e em diversas Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura
Membro da Associação Internacional de Direito Penal
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Membro do Instituto de Ciências Penais
Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal

Autor dos seguintes livros pela editora Saraiva:
1). Curso de Execução Penal, 10ª edição, 2012.
2). Tóxicos, 8ª edição, 2011.
3). Estatuto do Desarmamento, 4ª edição, 2012.
4). Crimes de Trânsito, 4ª edição, 2012.
5). Crimes contra a Dignidade Sexual, 1ª edição, 2011.
6). Crimes Ambientais, 1ª edição, 2011.
7). Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas, 2ª edição, 2012.
8). Lei de Execução Penal Anotada, 4ª edição, 2012.
9). Execução Penal – Coleção Saberes do Direito; 1ª ed., 2011.

Coautor dos livros:
1). Notáveis do Direito Penal; Editora Consulex.
2). Comentários à Lei de Imprensa; Editora Revista dos Tribunais.
3). Comentários à Lei do Mandado de Segurança; Editora Revista dos Tribunais, 3ª edição, 2012.

Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARA, MESTRE EM SAUDE PUBLICA PELA UNIVERSIDADE DE LIVERPOL NA NO REINO UNIDO, GERENTE DE INSPEÇÃO E REGULAÇÃO EM ALIMENTOS DA ANVISA, ATUALMENTE GERENTE GERAL DE TECNOLOGIAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA ANVISA.
Prof Manoel Teles de Meneses Neto
  • Formação acadêmica:
  • Mestrando em Gestão Social pela UnB. (SÓ FALTA A DEFESA)
  • Especialização em Adm. Orçamentária e Financeira Empresarial.
  • Especialização em Didática de Ensino Superior
  • Bacharelado em Ciências Contábeis
  • Atuação acadêmica:
  • Palestrante de Ética do Servidor Público no Programa de Ambientação da Presidência da República, do Ministério da Saúde e do Ministério do Planejamento.
  • Área funcional pública:
  • Coordenador de Subvenção Social do SENAD -Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de 2002 a 2012
  • Autor do novo modelo de gestão de Subvenção Social da SENAD.
  • Representante e substituto da Secretária Nacional de Política Sobre Drogas em eventos brasileiros na área de Drogas
  • Área privada:
  • Consultoria em Elaboração de Projetos Sociais na área de Drogas e Relatório de gestão